Nos dias 24 e 25 de julho, representantes e pesquisadores de administrações prisionais e do judiciário brasileiro estiveram reunidos no Departamento de Saúde Pública (SPB) para participarem da I Oficina de Saúde do Trabalhador em Serviços Penais. Foram desenvolvidas iniciativas para constituição de uma Rede Nacional de Estudos e Apoio ao Trabalho em Serviços Penais. Além disso, foram elaboradas propostas de trabalhos colaborativos desenvolvidos por centros de estudos e administrações prisionais, visando a melhoria e consolidação de políticas locais à promoção da saúde do trabalhador que atua em serviços penais.

A oficina foi organizada pelo Observatório de Seguridade Social e Sistemas de Justiça em parceria com o Grupo de Pesquisa em Violência e Saúde, Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde/Saúde Mental, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e o Departamento de Saúde Pública. Na ocasião, estavam presentes a coordenadora do Observatório da Seguridade Social e Sistemas de Justiça, professora Sheila Lindner, e o diretor do SPB e membro do observatório, Fabrício Menegon. Além deles, a reunião contou com a presença do tecnologista em gestão de políticas públicas em Saúde Robson Rodrigues e do consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Railander Quintão de Figueiredo. Servidores de administrações prisionais e do judiciário dos estados de Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e São Paulo também contribuíram para realização da oficina.

 

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De acordo com Sheila Lindner, a oficina proporcionou o diálogo entre os participantes, contextualizando e apresentando a particularidade de cada estado sobre a melhoria da saúde dos trabalhadores do sistema prisional. “Estamos buscando meios de compartilhar os saberes de cada esfera, discutindo as demandas locais sob a ótica de uma rede de suporte para a criação de soluções. Ao expor a problemática de uma região as visões da rede, estimulamos o debate e cooperação para a criação de novas abordagens e bem como a divulgação, replicação e/ou adaptação de ações que provaram sua eficácia em condições semelhantes.” Segundo Sheila, o observatório deve ser utilizado de forma a atuar como um agente catalisador de soluções, buscando aproximar estudiosos, órgãos de governo, trabalhadores e demais atores das demandas e problemas presentes em nossa sociedade.

Para Railander Figueiredo, os observatórios de estudos prisionais atuam como redes de estudos colaborativos. “A cada passo dado pelos observatórios, vamos proporcionando discussões com pessoas que já vêm desenvolvendo estudos e pensamos em políticas que contemplem os trabalhadores”, destaca. Ele explica que as discussões ocorrem de forma acadêmica, mas os resultados são ampliados para comunidade. “A ideia é que os observatórios sejam dispositivos para o Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, ou seja, uma rede de estudos multicêntricos que apoie o território brasileiro”, explica.

Para o tecnologista Robson Rodrigues, coordenador da área técnica da saúde prisional do Ministério da Saúde, é necessário que a Saúde Pública também contemple os trabalhadores das unidades prisionais. “Nós temos um grande desafio hoje que é ver a questão da gestão dessas unidades. Não podemos falar da questão da Saúde Pública com a situação de saúde enfrentada pelos trabalhadores do sistema prisional”. O tecnologista mencionou durante o encontro que a proposta do Ministério da Saúde para 2018 é fazer um estudo epidemiológico regional das pessoas privadas de liberdade no Brasil.

Observatório da Seguridade Social e Sistemas da Justiça

O Observatório  da Seguridade Social e Sistemas da Justiça na UFSC tem estabelecido diálogos junto a alguns estados da federação para aprofundamentos em relação às necessidades e possibilidades de proposição de alternativas que levem à constituição de redes de estudos e apoio à saúde do servidor, pautadas sobretudo nas políticas nacionais de saúde de trabalhadores, preconizadas e subsidiadas pelo SUS, e de trabalho e previdência social.

 

 

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